O desenvolvimento do setor de armazenamento de energia no Brasil enfrenta obstáculos significativos, incluindo:
Carga Tributária Elevada: A carga tributária representa cerca de 60% do custo de produção dessas soluções, o que torna o investimento nesse segmento menos atrativo. Para superar esse desafio, são necessárias medidas específicas, como:
Inclusão no REIDI (Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura): A inclusão do armazenamento de energia nesse regime pode estimular investimentos, tornando o setor mais competitivo.
Desoneração do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados): A redução ou isenção do IPI pode reduzir os custos de produção e, consequentemente, tornar as soluções de armazenamento mais acessíveis.
Reforma Tributária Diferenciada - Emenda 521: A proposta de uma reforma tributária diferenciada, como a Emenda 521 apresentada pelo Senador Weverton (PDT/MA), pode criar um ambiente tributário mais favorável para o setor de armazenamento de energia.
Superar esses desafios é fundamental para promover o crescimento e a viabilidade do armazenamento de energia no Brasil, o que, por sua vez, contribuirá para um sistema elétrico mais eficiente e sustentável.
A ABSAE pode contribuir sobremaneira para melhoria do ambiente regulatório para o armazenamento de energia.