MP 1304: em audiência no Senado, Absae reforça que regulação do armazenamento é decisiva para segurança e competitividade energética

A Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia (Absae) participou, nesta quinta-feira (16), da audiência pública promovida pela Comissão Mista da Medida Provisória nº 1304, no Senado Federal, que tratou dos avanços e desafios para a regulamentação do setor elétrico e das novas tecnologias de transição energética no país.

O presidente da Absae, Markus Vlasits, um dos convidados a compor a mesa, reforçou o papel do armazenamento de energia como instrumento essencial para a segurança, estabilidade e eficiência do sistema elétrico brasileiro. Ele ressaltou que o armazenamento de energia não é mais uma opção futura, mas uma necessidade presente para garantir a confiabilidade da matriz energética nacional, especialmente diante do crescimento das fontes renováveis, como a solar e a eólica.

Markus reiterou que o setor precisa de um marco regulatório claro, que reconheça o valor técnico e econômico do armazenamento em diferentes aplicações e a Medida Provisória nº 1304/25 é a oportunidade para que o parlamento possa criar essa legislação que vai estimular investimentos, trazer previsibilidade ao setor e, principalmente, garantir segurança energética ao país.

Ele lembrou que o armazenamento tem várias funções, “por exemplo, para os consumidores traz proteção contra apagões, como essa semana. Também traz modicidade tarifária, porque através do armazenamento o consumidor consegue otimizar seu perfil de consumo e deslocar consumo de momentos quando a energia é mais cara…. e traz dignidade àquelas pessoas que vivem sem acesso à energia elétrica.”

A audiência pública foi o terceiro e último encontro do ciclo de debates da Comissão Mista da MP 1304, que busca colher contribuições de especialistas e entidades representativas do setor para subsidiar o relatório final a ser encaminhado ao Congresso Nacional.